TSE nega pedido do PL para investigar suposto uso eleitoral de desfile que homenageou Lula no Carnaval

TSE nega pedido do PL para investigar suposto uso eleitoral de desfile que homenageou Lula no Carnaval Por Valor — São Paulo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do PL, partido do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (RJ), para produção antecipada de provas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que o homenageou na Sapucaí. O PL citava indícios de financiamento público e buscava apurar suposta finalidade eleitoral do desfile. A decisão foi proferida pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. "A pretensão do requerente revela, na verdade, a utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações", afirmou. Segundo o ministro, pedidos de antecipação de provas exigem "especial cautela" e devem ser amparados na "demonstração concreta da indispensabilidade da intervenção judicial". "Circunstância que, repito, não se verifica na hipótese dos autos", acrescentou. O ministro indeferiu a petição inicial do PL e extinguiu o processo sem resolução do mérito. A Acadêmicos de Niterói abriu os desfiles das escolas do Grupo Especial, no Rio, com o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil". Opositores do governo petista entraram com ações contra o desfile mesmo antes da apresentação. As ações alegavam propaganda eleitoral antecipada e questionavam o repasse de recursos públicos para a escola. A Embratur firmou Termo de Colaboração no valor de R$ 12 milhões (R$ 1 milhão para cada escola do grupo especial - dentre elas, a Acadêmicos de Niterói) com para Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). O TSE julgou dois pedidos nesse sentido, um do Novo e o outro do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e decidiu, por unanimidade, que a suspensão do desfile poderia configurar censura prévia. O colegiado, porém, não descartou nova análise após o desfile, o que ainda não aconteceu. Conheça o Valor One Acompanhe os mercados com nossas ferramentas