Contrapartida para megatemplo, terreno da Universal nunca virou Cohab em SP

Resumo Mais de uma década após a construção do Templo de Salomão, em São Paulo, o terreno cedido pela Igreja Universal como compensação urbanística ainda não se transformou nas 1.200 moradias populares previstas em acordo com a prefeitura e o Ministério Público. A compensação foi estabelecida durante as negociações para regularizar a construção do megatemplo da igreja liderada pelo bispo Edir Macedo, erguido entre 2010 e 2014 no Brás, região central da capital paulista, a um custo estimado em R$ 1,3 bilhão em valores corrigidos pela inflação. Localizado em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), área destinada prioritariamente à habitação popular, o empreendimento foi alvo de um inquérito civil do Ministério Público por falta de alvará. Como parte da solução negociada, a Universal se comprometeu a ceder à Cohab-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) um terreno de 17,4 mil metros quadrados para a construção de cerca de 1.200 unidades de HIS (Habitação de Interesse Social). As negociações começaram em 2016 e resultaram, dois anos depois, na assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). O terreno fica na rua Ulisses Cruz, entre os números 127 e 275, ao lado do Parque Belém e próximo à avenida Salim Farah Maluf, na zona leste da cidade. A Prefeitura de São Paulo afirma que o TAC foi integralmente cumprido pelas partes com a ratificação do "aceite da área" em 2024 A área permanece, porém, cercada por muros e sem qualquer sinal de obras. Pelo acordo, a construção das moradias é responsabilidade da Cohab. Procurada pelo UOL, a prefeitura informou que a implantação das unidades habitacionais corresponde à próxima etapa do processo e depende da definição do modelo de atendimento, além da realização de procedimentos técnicos, administrativos e orçamentários que "devem ser concluídos em breve". A administração não deu previsão para a construção das moradias. A igreja afirma que concluiu todas as responsabilidades assumidas e que não existem pendências sob sua responsabilidade. O caso voltou a avançar recentemente. No último dia 29, após questionamento do UOL e quase uma década de discussões e oito anos da assinatura do TAC, o Ministério Público recebeu um relatório técnico sobre a situação do terreno e do acordo. O documento ainda está sob análise. Parte da área segue com restrições Documentos obtidos pelo UOL em cartório mostram que uma parcela do terreno destinado à Cohab continua vinculada a uma ordem de indisponibilidade de bens. A Universal registrou uma escritura de promessa de cessão da área em 2016. No entanto, somente em 2020 adquiriu 85% de um dos principais lotes que compõem o terreno, uma área de 9.600 metros quadrados comprada por R$ 17,9 milhões. Antes da compra, o imóvel pertencia à Fama Administrações de Bens Próprios, empresa do empresário Cicero Viana, citado na Operação Anaconda, investigação deflagrada em 2003 para apurar um esquema de corrupção envolvendo decisões judiciais. O UOL não conseguiu contato com a empresa. Ao longo dos anos, o imóvel foi hipotecado e penhorado diversas vezes. Segundo a anotação mais recente do cartório, ele também foi incluído em uma ordem de indisponibilidade de bens da Fama em 11 de maio deste ano. A Igreja Universal afirma que já transferiu o terreno ao poder público. A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, sustenta que os "trâmites cartorários complementares" para formalizar a transferência seguem em andamento e devem ser concluídos em breve, sem comprometer a futura destinação habitacional da área. Enquanto a construção das moradias permanece indefinida, o Templo de Salomão se consolidou como um dos principais pontos turísticos ligados ao segmento religioso na cidade. Segundo a igreja, o complexo recebe cerca de 400 mil visitantes por mês. Os cultos são gratuitos, mas a visita aos jardins custa R$ 25. Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.