Imposto de Renda não é suficiente para justiça social

A ideia de que o Imposto de Renda seria suficiente para promover justiça distributiva depende de condições que raramente são observadas na prática. Essa foi uma das principais questões discutidas pelo economista Piotr Dworczak, da Northwestern University e do Group for Research in Applied Economics. O pesquisador apresentou, durante a palestra Optimal Redistribution via Income Taxation and Market Design, realizada nesta terça-feira (14), na 25a Conferência Anual da Society for the Advancement of Economic Theory (Saet), um trabalho que analisa a relação entre tributação, redistribuição e desenho de mercados. O estudo mostra os limites de um resultado clássico da teoria econômica que acredita ser possível separar os objetivos de eficiência e equidade. Ou seja, deixar os mercados responsáveis pela alocação eficiente de recursos e utilizar o Imposto de Renda como principal instrumento para promover a justiça distributiva. A principal contribuição do estudo é mostrar que essa divisão entre eficiência e redistribuição nem sempre funciona na prática. Quando as necessidades das pessoas variam por razões que vão além da renda, o Imposto de Renda, sozinho, pode não ser suficiente para promover justiça distributiva. Nesses casos, políticas voltadas ao funcionamento de determinados mercados também passam a desempenhar um papel importante. Como exemplo, Dworczak citou o mercado de saúde. “Se a única razão para querer pagar mais por saúde fosse porque eu sou mais rico, continuaria sendo verdade que bastava o Imposto de Renda. Mas o problema é que, de modo geral, os mais pobres também têm maior necessidade de cuidados de saúde, porque costumam ter condições de vida mais difíceis e uma saúde mais frágil. Quando essas duas características se combinam — menor capacidade de pagamento e maior necessidade — torna-se importante intervir diretamente neste mercado”, explicou. A palestra foi presidida pelo economista Jeff Ely, também da Northwestern University, e encerrou as apresentações desta terça-feira (14) no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). A 25a Saet reúne até o próximo sábado pesquisadores de diferentes países para discutir avanços em teoria econômica e celebrar os 80 anos de Aloisio Araujo, um dos principais nomes da economia matemática brasileira. O post Imposto de Renda não é suficiente para justiça social apareceu primeiro em Monitor Mercantil .