Esvaziada, Alesp tem sessão de 28 segundos e Suplicy sozinho em plenário

Resumo Com 97% dos deputados estaduais disputando algum cargo nestas eleições, o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo passou a promover sessões com duração inferior a um minuto e participação de apenas um parlamentar. No dia 15 de setembro, sob a presidência de Fábio Faria de Sá (Podemos), a reunião durou exatos 28 segundos, apesar de a pauta listar 845 itens, entre projetos de lei prontos para votação e discussões sobre vetos impostos pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Levantamento do UOL mostra que desde o dia 16 de agosto, quando teve início oficialmente a campanha, apenas uma sessão extraordinária (com previsão de votação) foi agendada pela Mesa Diretora. A pedido de Tarcísio, os parlamentares da base votaram, em 18 de agosto, um projeto que autoriza o estado a absorver os funcionários da CPTM que eventualmente forem demitidos pelas concessionárias que comandam as linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. Com o apoio da casa, a medida foi uma das condições negociadas pelo governador para colocar fim à greve dos trabalhadores realizada em agosto após um vagão da linha 12-Safira pegar fogo. A sessão que levou à aprovação da proposta foi a única que teve o comando de André do Prado (PL), presidente da Alesp e candidato ao Senado na chapa de Tarcísio. Nas demais 27 sessões realizadas desde então, o posto foi ocupado por outros nove deputados, sendo Eduardo Suplicy (PT) o mais assíduo. O petista presidiu oito sessões com o plenário totalmente vazio. Mas apesar da ausência dos colegas, o deputado fez discursos, comentou pesquisas e cumprimentou turmas de estudantes que costumam visitar a Alesp. Foi o que fez, por exemplo, em 28 de agosto, quando abriu a sessão, leu a lista de oradores inscritos para falar e diante das faltas generalizadas, assumiu a palavra. "Não havendo outro deputado em plenário, sinto-me na responsabilidade de expressar meus sentimentos como orador inscrito", disse. Em seguida, passou a elogiar o candidato petista ao governo, Fernando Haddad. Apesar de ociosas, as sessões ordinárias promovidas durante a campanha eleitoral são transmitidas ao vivo pela TV Alesp, que teve orçamento recorde neste ano: R$ 52 milhões. A sessão-relâmpago do dia 15 teve 20 visualizações no canal do Youtube. Em nota, o presidente da Alesp, André do Prado, informou que mantém sua rotina regular de trabalho e que esteve presente na última sessão deliberativa, quando foi votado o projeto relativo à CPTM. Regras flexíveis evitam descontos no salário As sessões plenárias continuam ocorrendo em função das facilidades previstas no regimento interno em relação a faltas e descontos na folha de pagamento dos deputados. Apesar de ser composta por 94 parlamentares, a Alesp só exige que 12 deles marquem presença em plenário para que uma sessão ordinária (usada para leitura de comunicados, discursos e textos de projetos) possa ser aberta. E mais: após comprovar estar presente, o parlamentar pode ir embora sem sofrer qualquer tipo de punição. Descontos na folha de pagamento são previstos somente quando o quórum mínimo não é alcançado —neste caso, quem não marcou presença perde o valor relativo a um dia de trabalho no mês. Mas isso se a justificativa apresentada não for aceita pela Mesa Diretora. Ou seja: quem falta é coberto por quem marca presença. Segundo parlamentares ouvidos em sigilo pela reportagem, representantes da capital costumam "assumir" a marcação de presença a fim de liberar deputados que representam o interior. Informal, o acordo viabiliza as campanhas sem descontos no salário, que é de R$ 34,7 mil. Questionada, a Alesp não respondeu sobre as regras de presença em sessões plenárias e sobre quantos descontos foram efetuados dos salários dos deputados ausentes. Neste ano, 77 parlamentares paulistas buscam a reeleição e outros 14 disputam vagas na Câmara dos Deputados e no Senado —a maior parte deles compõem a base governista de Tarcísio de Freitas. Enquanto os deputados reduzem o ritmo de trabalho para priorizar agendas de campanha, projetos considerados prioritários pelo governador seguem parados na pauta de votação. Na lista, estão projetos relativos ao abastecimento de água no estado, ao pagamento de adicional para professores e à concessão da estrada de ferro de Campos de Jordão à iniciativa privada. Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.