Justiça nega pedido para liberar Maracanã para Vasco x Boca Juniors

Em decisão publicada na noite desta sexta-feira (2), a desembargadora Rose Marie Pimentel Martins, da 5ª Câmara de Direito Público do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), negou o pedido de tutela recursal para obrigar a liberação do Maracanã para o jogo entre Vasco e Boca Juniors, marcado para o próximo dia 20, pela semifinal da CONMEBOL Sul-Americana. Em sua argumentação, a magistrada afirmou que os documentos apresentados no processo "não comprovam de forma clara" a "existência de discriminação, desvio de finalidade ou lesão ao patrimônio público e à moralidade administrativa", que seriam essenciais numa ação popular - no caso, a ação aberta pelo advogado e torcedor vascaíno Marcus Vinicius de Menezes Reis. A desembargadora também salientou que, embora exista pressa no tema devido à proximidade da partida e aos prazos da Conmebol, que exige que o Cruzmaltino indique o estádio da partida até a próxima segunda-feira (5), a "urgência sozinha não basta sem demonstração mínima do direito alegado". A juíza ainda argumentou que determinar judicialmente a realização da partida no Maracanã "representaria intervenção direta na gestão e no planejamento operacional do estádio", o que "exige cautela" - mais cedo, a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. se manifestou no caso e afirmou que Vasco x Boca Juniors ocasionaria "graves prejuízos" ao gramado da arena para o futuro próximo. Por fim, a relatora destacou que a ação popular do torcedor Marcus Vinicius Reis é diferente da ação movida pelo próprio Vasco contra a concessionária. Segundo a magistrada, o processo do Cruzmaltino contra a Fla-Flu Serviços discute um eventual direito contratual privado, enquanto a ação popular exige comprovação de lesão ao interesse público. Por isso, as provas produzidas em um processo não podem ser automaticamente aproveitadas no outro, de acordo com a decisão. Dessa forma, a desembargadora negou o efeito suspensivo ao agravo de instrumento e indeferiu a tutela provisória recursal, mantendo a decisão da primeira instância. Além disso, determinou a intimação da concessionária Fla-Flu para apresentar contrarrazões, com o envio posterior dos autos à Procuradoria de Justiça. Vale lembrar que, na manhã de sexta-feira (2), a 2ª Vara Cível do Rio, que analisa o caso Vasco x concessionária, determinou que a Fla-Flu se posicionasse sobre o tema em até 48 horas, mas também ordenou que, na sequência, o processo fosse suspenso por 20 dias, devido ao risco de decisões conflitantes entre as várias ações que tramitam na Justiça carioca. Posteriormente, por volta de 18h (de Brasília), o Cruzmaltino entrou com um recurso pedindo que essa decisão fosse revista. O clube pediu "urgência" à Justiça, já que precisa informar à Conmebol o local do jogo até segunda (5). Essa liminar, porém, ainda não foi analisada pela 2ª Vara Cível. Mais tarde, às 21h (de Brasília), o clube também anexou documento com recomendação da Polícia Militar pra que o jogo contra o Boca Juniors seja realizado no Maracanã, já que São Januário não teria condições de receber o duelo. O que diz a Concessionária Fla-Flu? Em manifestação enviada na tarde desta sexta (2) à 5ª Câmara de Direito Público do Rio, que agora será a responsável para definir o caso, o consórcio Fla-Flu pediu que seja mantida a decisão da 1ª instância do TJ-RJ, que negou o uso da arena pelo Cruzmaltino no jogo da Sul-Americana contra o Boca. Assim como já havia feito na negativa dada ao Vasco no início da semana, a empresa afirmou que a partida contra o clube argentino traria "graves prejuízos" ao gramado da arena, que não teria tempo para se recuperar da maratona de jogos que envolve também Flamengo e Fluminense em outubro. "A ação movida pelo Agravante tem potencial de resultar em graves prejuízos ao Maracanã, já que a utilização do estádio em desacordo com os critérios técnicos necessários para preservação do gramado importará danos ao próprio equipamento público que o Agravante diz querer proteger", escreveram os advogados da concessionára. O consórcio repete que desde que assumiu a gestão do Maracanã, em setembro de 2024, o Vasco usou o estádio "diversas vezes" como mandante, sustentando que as negativas recentes "não decorrem de favorecimento a Flamengo ou Fluminense", mas de "razões técnicas relacionadas ao gramado". A Fla-Flu diz que os recentes relatórios técnicos de agrônomos e da empresa responsável pela manutenção apontaram" elevado desgaste do campo", devido ao excesso de partidas, às condições climáticas, ao curto intervalo entre jogos e aos impactos adicionais causados pelo jogo da NFL realizado no Maracanã no último final de semana. A concessionária ainda assegura que recusou nos últimos meses pedidos do próprio Flamengo, como uma partida comemorativa dos 45 anos da Copa Intercontinental de 1981, e também do tradicional "Jogo das Estrelas" organizado por Zico. De acordo com a empresa, isso demonstra "tratamento isonômico" e "baseado em critérios técnicos". O consórcio ainda diz que a ação pública aberta pelo advogado Marcus Vinicius de Menezes Reis para tentar liberar o Maracanã para Vasco x Boca é "inadequada", pois estaria "defendendo interesse de torcedor ou do clube, e não um interesse coletivo". Para a concessionária, o uso do estádio no duelo da Sul-Americana iria "causar danos ao patrimônio público" ao "agravar a deterioração do gramado do Maracanã". Isso resultaria, na visão da Fla-Flu, em "comprometimendo dos jogos futuros", "aumento dos riscos para atletas" e "prejuízo ao calendário esportivo", além de "afetar a imagem do Estado do Rio de Janeiro para futuros eventos internacionais". Por fim, a empresa afirmou que não há urgência para definir o caso, pois "a realização do jogo não depende necessariamente do Maracanã". De acordo com o consórcio, o Estádio Nilton Santos, do Botafogo, é "alternativa apta a sediar a partida", já que "recebe regularmente jogos internacionais e da Conmebol". Vale lembrar que o Vasco tem que indicar até a proxima segunda-feira (2) à Confederação Sul-Americana qual será o palco da partida contra o Boca Juniors. São Januário não pode receber o encontro, já que não possui capacidade mínima exigida (30 mil lugares). Próximos jogos do Vasco: Botafogo (F) - 07/10, 20h30 (de Brasília) - Brasileirão Remo (C) - 10/10, 17h (de Brasília) - Brasileirão Boca Juniors (F) - 13/10, 21h30 (de Brasília) - CONMEBOL Sul-Americana