Fiocruz discute adequação de biotérios às normas do Concea | Portal Fiocruz

A infraestrutura e o licenciamento dos biotérios da Fiocruz foram o foco de uma reunião ampliada realizada em 15 de abril, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Durante o encontro, foi apresentado o panorama institucional sobre o ciclo de licenciamento junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), abordando as ações já implementadas, as responsabilidades compartilhadas e os encaminhamentos necessários para otimizar procedimentos e modernizar as estruturas. O objetivo foi articular o planejamento de ações conjuntas e promover uma revisão das instalações de criação e experimentação animal. Entre os demais temas abordados, estão os métodos alternativos ao uso de animais, a saúde e o bem-estar animal, a segurança dos trabalhadores, além dos impactos da obsolescência das estruturas na produção científica da instituição. O debate contou com a participação de representantes da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic), das vice-diretorias de pesquisa das unidades, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua/Fiocruz), da Comissão de Animais de Laboratório (CAL), bem como de pesquisadores, diretores e responsáveis técnicos pelos biotérios. Na abertura do evento, a vice-presidente da VPPCB, Alda Cruz, comentou os desafios para adequar a Fiocruz à regulamentação do Concea, publicada em 2025, que estabelece diretrizes para a conduta ética e a infraestrutura em pesquisas com animais. Para estar conforme o prazo final do regramento, ela frisou que a elaboração de um planejamento com a participação da Cogic, da Comissão de Animais de Laboratório (CAL) e das áreas de qualidade e biossegurança é muito importante. "O diagnóstico dos especialistas das Ceuas, feito após visitas às unidades da Fundação, permitirá definir as ações prioritárias para garantir o funcionamento dos biotérios e manter os compromissos científicos e as atividades de pós-graduação", disse. A vice-presidente ainda falou do Plano de Desenvolvimento Institucional da Pesquisa da Fiocruz, discutido no âmbito do Fórum Oswaldo Cruz, e reforçou que a criação e experimentação animal é estratégica para a pesquisa e para a comunidade da instituição. “O trabalho em rede previsto busca atender a todas as normas do Concea, mesmo em um cenário de restrições orçamentárias”, afirmou Alda. Atuação das comissões A importância estratégica das Comissões de Ética no Uso de Animais nas vistorias, bem como a atuação dos responsáveis técnicos das áreas (RTs), das comissões de Comissão de Animais de Laboratório, Biossegurança e da Qualidade de cada unidade técnica da Fiocruz, foram destacados por Etelcia Molinaro, coordenadora da Ceua/Fiocruz e vice-coordenadora do CAL da instituição. Ela reforçou a necessidade de promover práticas éticas, legais e transparentes em todas as etapas do trabalho científico para garantir a vida e o bem-estar animal. Giovanny Mazzarotto, coordenador da CAL, enfatizou o papel central da comissão e resgatou sua trajetória histórica, iniciada em 1998 durante a gestão de Akira Homma, então diretor de Bio-Manguinhos. Giovanny apresentou um panorama atualizado sobre as instalações dos biotérios da Fundação, resultado de uma jornada intensiva de visitas técnicas a unidades e institutos com biotérios, que permitiu mapear desafios e oportunidades — desde a adequação das infraestruturas até melhorias no transporte de animais no país. Em sua análise, o procurador da Fiocruz, Marcos Friaça, ressaltou a relevância do Concea e a atuação da Procuradoria da Fiocruz, além da parceria que mantém com a VPPCB. Para Marcos, a adequação às exigências do Concea demanda a criação de regras de transição interna para casos e situações específicas. Questões de infraestrutura Dados sobre a infraestrutura dos biotérios e os investimentos da Fiocruz foram apresentados pela engenheira civil Ana Beatriz Cuzzatti, coordenadora da Cogic. Ela informou que, atualmente, a instituição tem 34 biotérios próprios e conta com sete unidades parceiras em âmbito regional. Na sua avaliação, um dos desafios é identificar e priorizar as áreas úteis durante o processo de renovação. As portarias n.º 9.037 e 9.299/2025, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, exigem a adequação dos parques de instituições públicas e privadas credenciadas ao Concea. Entretanto, o processo de conformidade técnica e regulatória não é rápido e tem custos elevados. Para avançar, será necessário estruturar um plano de ação, promover oficinas técnicas e dar continuidade aos trabalhos iniciados. Após o encontro, está prevista uma oficina para debater propostas e estabelecer uma rede de biotérios da Fiocruz.