Saúde Amanhã e Porto Livre lançam livro sobre Políticas Farmacêuticas no Brasil (10/11) | Portal Fiocruz

A Edições Livres e Porto Livre, selo editorial e Portal de Livros em Acesso Aberto do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), com a Iniciativa de Prospecção Saúde Amanhã e a Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, convidam para o lançamento dia 10 de novembro, segunda-feira, às 10h, do livro digital Políticas Farmacêuticas no Brasil: desafios para a produção, oferta, regulação e governança, com a presença de autores e dos organizadores. O lançamento em meio virtual será transmitido pela VideoSaúde - Distribuidora da Fiocruz e o livro estará disponível na plataforma da Porto Livre no dia do lançamento. Os cinco artigos, de 12 autores, reunidos na publicação tratam dos desafios e das estratégias das políticas farmacêuticas no Brasil, destacando a importância do acesso a medicamentos como um direito à saúde. Sendo assim, temas relacionados às políticas de medicamentos, à assistência farmacêutica e ao acesso a medicamentos são analisados pelos autores a partir de diversos ângulos, tendo por referência um “horizonte móvel” de vinte anos. As abordagens dos artigos levam em conta avanços e limites gerais do atual arcabouço político-institucional de políticas do setor; reverberações da transformação do padrão tecnológico no mercado farmacêutico global para autonomia produtiva nacional; tendências no financiamento, na oferta e na cobertura pública e privada de tratamentos farmacoterapêuticos a partir de diferentes modelos de provisão; desafios para a regulação sanitária e econômica e para a incorporação de medicamentos no contexto atual; entraves na coordenação e governança dos modelos de provisão e cuidado; e possíveis caminhos para a sustentabilidade financeira e a ampliação do acesso gratuito e da cobertura das políticas das iniciativas públicas. O livro é um desdobramento do seminário Produção, Oferta, Regulação e Governança: Elementos para Pensar o Futuro das Políticas Farmacêuticas no Brasil, realizado pela Iniciativa Saúde Amanhã em novembro de 2024, e foi organizado por Leonardo Vidal Mattos, professor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ e pesquisador da Iniciativa Saúde Amanhã, por Vera Lúcia Edais Pepe, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde e docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Ensp/ Fiocruz, e José Carvalho de Noronha, coordenador adjunto da Iniciativa Saúde Amanhã. Abaixo, estão o sumário da publicação e a apresentação dos autores. Sumário Prefácio Apresentação Capítulo 1: Autonomia na produção de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos (IFAs): tendências e estratégias para o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) no Brasil, por Cinthia Rodrigues de Oliveira, Marco Antonio Vargas e Igor Ferreira Bueno. Capítulo 2: Oferta e demanda de produtos farmacêuticos no Brasil nas contas nacionais de saúde, por Artur Monte Cardoso e Leonardo Vidal Mattos. Capítulo 3: Organização da oferta e modelos de provisão de medicamentos no sistema de saúde brasileiro: características, tendências, limites e tensões, por Leonardo Vidal Mattos e Artur Monte Cardoso. Capítulo 4: Medicamentos e Assistência Farmacêutica no Brasil: desafios da governança e do cuidado, por Alane Andrelino Ribeiro, Rondineli Mendes da Silva e Vera Lucia Luiza. Capítulo 5: Regulação de novos medicamentos no Sistema Único de Saúde: desafios para o registro, precificação e incorporação, por Vera Lúcia Edais Pepe, Adriana Ivama Brummell, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro e Rosângela Caetano. Autores Adriana Mitsue Ivama-Brummell: Graduada em Farmácia (1995) pela Universidade Estadual de Londrina, Doutora em Farmácia (1999) pelo Programa Saúde Pública, Legislação Sanitária e História das Ciências) pela Universidad de Alcalá (Espanha), especialista em Saúde Internacional (2007) pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Vigilância Sanitária (2008) pela Fundação Oswaldo Crus. Visiting Fellow (2020-21) na London School of Economics and Political Science (Reino Unido). Atualmente é especialista em regulação e vigilância sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atua na Gerência de Farmacovigilância (GFARM) da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) da Anvisa. Alane Andrelino Ribeiro: Graduada em Farmácia com habilitação em análises clínicas (2012) pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Ciências e Tecnologias em Saúde (2015) pela Universidade de Brasília e Doutora em Ciências Farmacêuticas (2022) pela Universidade de Brasília. Atualmente é consultora externa na Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) e bolsista no projeto Rede de Apoio Institucional para Qualificação e Matriciamento Gerencial de Trabalhadores e Gestores do SUS com foco na Regionalização para Organização da Rede de Atenção à Saúde (REAP QUALI/PB) da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES/PB). Artur Monte Cardoso: Graduado em Ciências Econômicas (2008) pela Universidade Estadual de Campinas. Mestre (2014) e Doutor (2018) em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professor da área de Política e Planejamento em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da UFRJ e pesquisador do Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento da Saúde (GPDES/UFRJ). Cinthia Rodrigues: Bacharela em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2016). Mestra (2019) e Doutora (2023) em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é Professora do Departamento de Engenharia Industrial da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Economia da UFF (PPGE/UFF) e membro do Núcleo de Estudos em Indústria, Energia, Território e Inovação (NIETI/UFF). Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro: Graduada em Farmácia (1980) e Farmácia Industrial (1981) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Farmacêuticas (1996) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutora em Ciências (Saúde da Criança e da Mulher) (2002) pela Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente é Professora Sênior do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (PPGSP/Ensp). Igor Ferreira Bueno: Graduado em Ciências Econômicas (2005) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Econômicas (2013) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Doutor em Ciências Econômicas (2022) pela Universidade Federal Fluminense. Empregado da Finep, atualmente é Diretor do Departamento do Complexo Econômico Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS – DECEIIS, do Ministério da Saúde. Leonardo Vidal Mattos: Graduado em Farmácia (2011) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Saúde Pública (2015) pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e Doutor em Saúde Coletiva (2021) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é professor da área de Política e Planejamento em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisador do Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento da Saúde (GPDES/UFRJ) e da Iniciativa Saúde Amanhã (Fiocruz). Marco Antonio Vargas: Graduado em Economia (1987) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Economia (1994) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor em Economia Industrial e da Tecnologia (2002) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Diretor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFF (PPGE-UFF), professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp-Fiocruz), pesquisador do GPCEIS-CEE-Ensp/Fiocruz e Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Indústria, Energia, Território e Inovação – NIETI-UFF. Rondineli Mendes da Silva: Graduado em Farmácia industrial (1996) pela Universidade Federal Fluminense. Mestre (2008 e Doutor (2014) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é docente em pós-graduação no campo da saúde coletiva e pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. Rosângela Caetano: Graduada em Medicina (1983) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestra (1996) e Doutora (2002) pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professora associada e docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e docente do Mestrado e Doutorado Profissionais em Avaliação de Tecnologias do Instituto Nacional de Cardiologia. Vera Lúcia Edais Pepe: Graduada em Medicina (1983) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestra (1994) pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora (2002) e Pós-doutora (2019) pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Atualmente é pesquisadora titular em saúde do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde e docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz. Vera Lucia Luiza: Graduada em Farmácia industrial (1984) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre (1994) em Farmácia Hospitalar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutora (2003) pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). Atualmente é docente em pós-graduação no campo da saúde coletiva e pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.