Projeto isenta de ICMS as scooters usadas por deficientes

Reeleito, o distrital Robério Negreiros (foto), do Podemos, apresentou na Câmara Legislativa um projeto de lei para isentar de ICMS, no Distrito Federal, as scooters elétricas de mobilidade assistiva usadas por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A proposta tem como objetivo reduzir o custo desses equipamentos e ampliar o acesso à tecnologia assistiva. Segundo o texto, a isenção vale apenas para scooters concebidas ou adaptadas para ajudar na locomoção e que se enquadrem nas regras fiscais já previstas para esse tipo de produto. O projeto deixa claro que patinetes elétricos, motocicletas, ciclomotores e outros veículos de uso recreativo ou esportivo não serão beneficiados. “Acessibilidade é também poder ter acesso ao equipamento que proporciona independência para a pessoa ir e vir. Esse projeto nasce da escuta de quem convive todos os dias com essas barreiras”, afirma Robério.